ÉPOCA DE VARGAS. PRIMEIRA FASE : O GOVERNO REVOLUCIONÁRIO E PROVISÓRIO

FOI NO ANO DE 1930. EM 2030 DEVEREMOS COMEMORAR O CENTENÁRIO DA REVOLUÇÃO DE 1930. INICIALMENTE GETULIO DEDICA-SE AO PAGAMENTO DE DUAS DÍVIDAS PARA COM O POVO BRASILEIRO : EDUCAÇÃO E TRABALHO, E SAÚDE PARA TODOS. Em meados de outubro, a revolução já era vitoriosa em quase todo o país, restando apenas São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Pará ..." No RJ, em 24 de outubro, os militares determinaram o cerco ao palácio e a prisão de Washington Luiz. O trio da junta militar era formado por: Generais Tasso Fragoso (o chefe) e João de Deus Mena Barreto, e o Almte Isaías de Noronha. Neste dia, quando já estava em Ponta Grossa (Paraná), Getulio exigiu ser reconhecido como chefe de um governo provisório. Apenas em 31 de outubro DE 1930 Getúlio chegou ao Rio, onde "foi recebido com uma manifestação apoteótica de apoio." (p.46-48) EM 3 DE NOVEMBRO GETÚLIO TOMOU POSSE COMO CHEFE DO GOVERNO PROVISÓRIO. Foi então que os soldados gaúchos fizeram o gesto simbólico da vitória: amarraram seus cavalos no obelisco da Avenida Rio Branco (p. 48) 11 de novembro de 1930. Getúlio assinou decreto que dissolveu o Congresso Nacional, as assembléias estaduais e as câmaras municipais, assumiu plenos poderes para governar...até a eleição de uma Assembléia Constituinte. O que ocorreu nos anos de 1933 e 1934. Eu penso que esses primeiros 3 anos de governo getulista, foram anos de acumulação de poder, usando a delegação que se auto-atribuiu como chefe de uma revolução vitoriosa. Foi preciso enfrentar uma contra-revolução em São Paulo. Em matéria de medidas iniciais tomadas, como produto da revolução anti-oligárquica, destaco : -------Logo em 14 de novembro criou O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA, que foi ocupado por Francisco Campos; no dia 26 do mesmo mês criou o MINISTÉRIO DO TRABALHO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, ocupado por Lindolfo Collor. Tais medidas eram coerentes com sua convicção que havia duas grandes dívidas para com o povo brasileiro : EDUCAÇÃO E TRABALHO. -------Em 12 de dezembro de 1930, foi promulgada a LEI DE NACIONALIZAÇÃO DO TRABALHO. Ainda neste mes foi promulgada a LEI DAS CAIXAS DE APOSENTADORIAS. Permite que recursos das caixas de aposentadoria sejam aplicados na construção de casas para os associados. Pouco depois, o sistema de Caixas de Aposentadoria foi ampliado para alguns setores do mundo sindical: serviços de força e luz, bondes, telefones. Seguiram-se OUTROS BENEFICIOS PARA OS TRABALHADORES, TAIS COMO concessão de ESTABILIDADE NO EMPREGO e PENSÃO POR MORTE DO CHEFE DE FAMILIA. --------Em 19 de março de 1931, promulgação da LEI DOS SINDICATOS, E LEI DOS 2/3, DE NACIONALIZAÇÃO DOS SINDICATOS DE TRABALHADORES E DE PATRÕES. _____________ FONTE DAS INFORMAÇÕES: VARGAS, DA VIDA PARA A HISTÓRIA, por PAULO BRANDI CACHAPUZ (1983). Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1985 (2a edição) _____________ ADENDO : Em meados de outubro, a revolução já era vitoriosa em quase todo o país, restando apenas São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Pará ..." No RJ, em 24 de outubro, os militares determinaram o cerco ao palácio e a prisão de Washington Luiz. O trio da junta militar era formado por: Generais Tasso Fragoso (o chefe) e João de Deus Mena Barreto, e o Almte Isaías de Noronha. Neste dia, quando já estava em Ponta Grossa (Paraná), Getulio exigiu ser reconhecido como chefe de um governo provisório. Apenas em 31 de outubro Getúlio chegou ao Rio, onde "foi recebido com uma manifestação apoteótica de apoio." (p.46-48) EM 3 DE NOVEMBRO GETÚLIO TOMOU POSSE COMO CHEFE DO GOVERNO PROVISÓRIO. Foi então que os soldados gaúchos fizeram o gesto simbólico da vitória: amarraram seus cavalos no obelisco da Avenida Rio Branco (p. 48) 11 de novembro de 1930. Getúlio assinou decreto que dissolveu o Congresso Nacional, as assembléias estaduais e as câmaras municipais, assumiu plenos poderes para governar...até a eleição de uma Assembléia Constituinte. O que ocorreu nos anos de 1933 e 1934. Eu penso que esses primeiros 3 anos de governo getulista, foram anos de acumulação de poder, usando a delegação que se auto-atribuiu como chefe de uma revolução vitoriosa. Nesse sentido, destaco as seguintes medidas: -------Logo em 14 de novembro criou o Ministério da Educação e Saúde Pública, que foi ocupado por Francisco Campos; no dia 26 do mesmo mês criou o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, ocupado por Lindolfo Collor. Tais medidas eram coerentes com sua convicção que havia duas grandes dívidas para com o povo brasileiro : EDUCAÇÃO E TRABALHO. -------Em 12 de dezembro de 1930, foi promulgada a Lei de Nacionalização do Trabalho. Ainda neste mes foi promulgada a Lei das Caixas (de Aposentadoria). Permite que recursos das caixas de aposentadoria sejam aplicados na construção de casas para os associados. Pouco depois, o sistema de Caixas de Aposentadoria foi ampliado para alguns setores do mundo sindical: serviços de força e luz, bondes, telefones. Seguiram-se outros beneficios aos trabalhadores, a concessão de estabilidade no emprego e a pensão por morte do chefe da familia. --------Em 19 de março de 1931, promulgação da Lei dos Sindicatos. Incluía a lei dos 2/3, de nacionalização dos sindicatos de trabalhadores e de patrões. _____________ (1) VARGAS, DA VIDA PARA A HISTÓRIA, por PAULO BRANDI CACHAPUZ (1983). Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1985 (2a edição) __________ ADENDO : Decreto nº 19.398 de 11 de novembro de 1930 legislacao.presidencia.gov.br › ficha › OpenDocument Decreto nº 19.398 de 11 de novembro de 1930 - INSTITUI O GOVERNO PROVISÓRIO DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL, E DÁ OUTRAS ... Art. 1º O Governo Provisório exercerá discricionariamente, em toda sua plenitude, as funções e atribuições, não só do Poder Executivo, como tambem do Poder Legislativo, até que eleita a Assembléia Constituinte, estabeleça esta a reorganização constitucional do país; Tres dias antes de se tornar Chefe do Governo Provisório, Getúlio decretara a anistia a todos os civis e militares participantes dos movimentos revolucionários ocorridos a partir de 1922. Em seus primeiros atos, ele “cumpriu fielmente tudo que havia sustentado em sua plataforma de governo, apresentada no único comício que fez no Rio de Janeiro, na Esplanada do Castelo: voto secreto, justiça eleitoral, voto feminino, legislação trabalhista, etc. Tudo foi feito” Reorganizou também a UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, (depois transformada em UNIVERSIDADE DO BRASIL ), legislou sobre a fundação de entidades universitárias e sobre a reforma do ensino secundário. “Foi a partir de então que passou a existir no Brasil um curso secundário tal como se concebe hoje.. dividido em dois ciclos, um fundamental de cinco anos e outro complementar, de dois anos.” (p.54) Segundo P. Brandi, “a partir de abril de 1931, as oligarquias excluídas ou preteridas do poder reagiram com maior vigor à revolução tenentista, especialmente em São Paulo, reduzindo a margem de autonomia de Vargas.” (p.54) Este movimento, que muitos consideram contra-revolucionário, enquanto outros o denominam “revolução constitucionalista”, durou até o final do ano seguinte. Sobre esse período, de contra-revolução, conta-nos FOSTER DULLES, ex-Secretário de Estado dos USA: Em outubro de 1932 as forças que Vargas defrontava já se haviam modificado bastante. Tinha terminado a luta pelo poder entre o “tenentismo” e os políticos estaduais, que caracterizara o ano de 1931. Os dois grupos tinham perdido: os políticos porque a sua rebelião fora derrotada, os “tenentes” porque Vargas já não precisava do seu apoio. ... o Exército tinha conquistado uma posição superior, e nele Getúlio teria de se apoiar firmemente. (p.130) __________