Nas águas do Juruá

lei do petróleo 06 de Agosto de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL, AS ATIVIDADES RELATIVAS AO MONÓPOLIO DO PETRÓLEO, INSTITUI O CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA E A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO (ANP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Veto Parcial Situação: Não consta revogação expressa Chefe de Governo: FERNANDO HENRIQUE CARDOSO Origem: Executivo Data de Publicação: 07 de Agosto de 1997 Fonte: D.O.U de 07/08/1997, pág. nº 16925 Link: Texto integral Referenda: --- Alteração: LEI 9.986 DE 18/07/2000: REVOGA ART. 13. LEI 9.990 DE 21/07/2000: ALTERA ART. 69. (PRORROGA PERÍODO DE TRANSIÇÃO) MPV 2.056, DE 11/08/2000: ALTERA ART. 10 MPV 2.056-1, DE 12/09/2000: ALTERA ART. 10 MPV 2.056-2, DE 11/10/2000: ALTERA ART. 10 MPV 2.056-3, DE 09/11/2000: ALTERA ART. 10 MPV 2.056-4, DE 07/12/2000: ALTERA ART. 10 MPV 2.127-5, DE 27/12/2000: ALTERA ART. 10 MPV 2.127-6, DE 26/01/2000: ALTERA ART. 10 LEI 10.202 DE 20/02/2001: ALTERA ART. 10 LEI 10.261 DE 12/07/2001: DESVINCULA PARC...

GORBACHEV e a transição União Soviética / Rússia Ceci Juruá * (artigo publicado no site Paraiso Brasil, em março de 2022) Mikhail Gorbachev nasceu em 1931, em Stavropol, região ao sul da Rússia. Em 1955 graduou-se em Direito na Universidade Pública de Moscou, já casado com Raissa Titarenko. Após a obtenção do diploma, o casal fixou residência em Stavropol. Ali, Em 1970, chegando aos 40 anos, Gorbachev tornou-se primeiro secretário do Comitê Regional do Partido Comunista da União Soviética/PCUS. Em 1978 tornou-se Secretário do Comitê Central do PCUS, transferindo então domicílio para Moscou. No ano seguinte, 1979, passou a integrar o Politburo (Comitê Central). Nos anos 1980, década de início do abandono das regras keinesianas e adoção das práticas neoliberais na condução do Estado e das políticas nacionais, Gorbachev foi tentado pelo “canto de sereia” do neoliberalismo anglo-saxão, após uma sucessão de encontros com lideranças norte-americanas, entre as quais o Presidente...

Amigos: Em entrevista ontem a uma rádio gaúcha, sem ter lido o artigo abaixo, falei que o Brasil deveria botar as barbas de molho. ASSIM: nossas reservas devem ser em ouro (como Pepe propõe , abaixo), devemos voltar atrás na lei sobre o mercado de câmbio (desfazer, é um risco, ativos em dólar podem ser congelados assim que o novo governo tomar alguma medida que contrarie o poder imperial), e defendi a Russia contra as sanções, sanções julgadas sem validade jurídica pela China. Claro - sou contra a guerra. Resultado: FUI RETIRADA DO AR POR ALGUNS MINUTOS (censura? não sei, é hipótese). Em seguida, escrevi um artigo pelo gmail, o google, e ao terminar o texto ESTE ARTIGO DESAPARECEU , SUMIU !!! - nem no lixo, nem nos rascunhos, nem enviado. Mistério que me perturbou... (censura no google ? não seria a primeira vez, no que me concerne) Como a Rússia irá retaliar após a Declaração de Guerra dos EUA/UE Pepe Escobar [*] Mapa da situação em 3 de Março à noite. Só a auto-sufic...

Paraíso Brasil] Idéias para repensar o Brasil (texto inicial) Caixa de entrada (proponho aqui e nos txstos que seguirão com o mesmo título, uma série de hipóteses sobre eventos políticos e sociais dos anos 1980, eventos que de fato representaram a transição de um modelo político institucional e cultural , vigente até 1974, para outro que parece ter sido encaminhado testado e colocado em prática após a distensão lenta e gradual inaugurada com o governo Figueiredo). ter., 4 de jan. 07:32 para desenvolvimentistas@googlegroups.com Durante a década de 1980, várias "novas idéias" foram lançadas entre nós. Uma delas falava da superioridade da democracia participativa sobre a democracia representativa. Nenhuma comprovação empírica foi avançada. Surgiu a hipótese que tal mudança favoreceria as ONG s estrangeiras. O PT abraçou esta idéia de democracia participativa e a implantou no RGS pioneiramente. Tres décadas se passaram. Parece-me que o atual ministro da saúde tamb...

IDÉIAS (MINHAS) PARA REPENSAR O BRASIL (4)* Globo News, Bacen e o Sindicato de Economistas /RJ frente à gratuidade para idosos no transporte público** Acabo de voltar do supermercado. Não se tratava da área Leblon/Ipanema nem Lagoa Rodrigo de Freitas, consideradas “nobres” (local de residência dos mais ricos ...). Foi na Gávea, bairro de classe média atualmente, porém na origem um bairro operário vinculado à indústria de tecidos. Comprei frutas e legumes para a alimentação de 1 só pessoa durante 1 semana. À exceção de 2 peras portuguesas, só havia produtos brasileiros na sacola. A nota foi de R$ 150,00. Antes eu havia ido à única padaria da zona da Gávea próxima ao shopping. A nota foi de R$ 50,00. Como o salário mínimo 2022 é de R$ 1.212, os R$ 200 que gastei representam 17% do salário mínimo. Se houvesse carne vermelha ou frango, eu poderia gastar o dobro. Fique bem claro para todos que o preço atual dos alimentos, no Rio de Janeiro, extrapola os rendimentos disponíveis ...

IDÉIAS PARA REPENSAR O BRASIL (4) (texto publicado no blog desenvolvimentistas/paraiso, em 31-02-2022) De 1964 a 2016 Ceci Juruá* Ainda bem que temos muitíssimos e ilustres intelectuais que vem a público colocar sua visão sobre o atual momento político brasileiro. Entre as constatações que tem vindo a público e que ampliam o entendimento de muitos leitores, destaco o texto “Confinamento da esquerda” [1]. Para o autor deste texto, a esquerda brasileira vive, na atualidade, “o seu momento de maior irrelevância na cena política nacional”. Por esta e algumas outras razões, penso que estamos em momento político delicado, e insólito. O confinamento de que nos sentimos vítimas amplia, de fato, a sensação de impotência frente aos riscos que, sem originalidade histórica, renascem e escurecem nossos horizontes imediatos. Defrontamo-nos, outra vez, com velhas ameaças dirigidas à soberania da Pátria e à integridade do território nacional. É momento de reler aqueles autores que já de...

ADEUS A UM AMIGO MUITO ESPECIAL (EM JANEIRO DE 2022) Morre ex-vereador Rogério Queiroz Advogado foi um dos catarinenses presos durante a ditadura militar RAQUEL CRUZ, FLORIANÓPOLIS13/01/2016 ÀS 21H00 Miriam Zomer/Agência Alesc/ND Rogério Queiroz foi militante estudantil e vereador em Florianópolis Aos 75 anos, morreu nesta terça-feira o advogado e ex-vereador Rogério Duarte de Queiroz. Ele foi presidente da União Catarinense de Estudantes (UCE) na década de 60, vereador na Capital no período de 1983 a 88 e fundador do extinto MDB. Por duas vezes, foi preso pelos militares durante a ditadura no Brasil e era um dos catarinenses anistiados reconhecidos pela Comissão da Verdade. Queiróz sofria de problemas no coração e foi sepultado na tarde desta terça-feira no cemitério do Itacorubi. Natural de Jaraguá do Sul, formou-se em Direito pela UFSC na turma de 1966 e passou a atuar como advogado no ano seguinte. No período em que era estudante, Queiróz foi presidente da União Catarinens...