o arcabouço fiscal, por Pedro P. Z. Bastos

ceci vieira jurua qui., 9 de mar., 20:06 (há 8 horas) para ... Amigos-as, boa tarde quase noite, NÓS, O BRASIL E A DÍVIDA-ETERNA ceci jurua, em homenagem ao Dia da Mulher, 8 de março de 2023 Estou acompanhando com certa "devoção" a questão em torno da taxa de juros e Bacen. Mas o problema de fundo, penso eu, é o tamanho e a configuração da dívida pública brasileira. Pessoalmente defendo sempre a posição politica que só se pode emitir opinião sobre a coisa pública, as finanças públicas, conhecendo a situação presente e sua história no Brasil emancipado, isto é, após 1822. Conhecer tecnicamente a problemática, e conhecer sua interveniência na história econômica do Brasil. Começo minha análise, portanto, pela análise da problemática DIVIDA PÚBLICA. -Problemática, DIVIDA PÚBLICA ATUAL E DADOS HISTÓRICOS RELEVANTES Para melhor entendimento de nosso momento brasileiro, acredito que convém tomar como centro da problemática, do ponto de vista técnico ou conceitual, a fase de implantação e de ajuste do Plano Real. Isto é, os anos entre 1994 e 1999. 1994 é o momento de experimentação e adoção do Plano Real. 1999 é um momento de ajuste, quando se abandona a igualdade 1 R = 1 US, pois as reservas brasileiras da moeda internacional caíram a quase zero. É então que a igualdade 1/1 é substituída pelo princípio das metas inflacionárias, conceitualmente originárias de algum país do Commonwealth. Um segundo momento pode ser localizado em 2003, quando recomeça o movimento de acumulação de reservas em moeda internacional, o dólar já sem lastro "mineral", ou ouro, desde início dos anos 1970. Henrique Meirelles, como presidente do Banco Central a partir de 2003, retoma o caminho de dar um lastro- dólar ao Real. Tese , conceito ou prática que vem desde 1846,quando adotamos o padrão monetário libra-ouro, em lugar da proposta do 2o. Visconde de Caravelas, Alves Branco, de adotar o ouro diretamente como lastro do "Real" da época (proposta feita em 1839). A libra-ouro como lastro da moeda brasileira, o mil réis, associada a uma imensa divida feita em razão das PPP's daquele século - a garantia de um lucro minimo de 7% aos investimentos em construção de nossa primeira malha ferroviária - levou-nos a um grande derrocada econômico-financeira ao final do século, e nos conduziu ao Funding Loan no governo de Campos Sales. Umas crise tão grave, e a decisão por uma moratória, teve sérios efeitos sobre a pauta de despesas fiscais. A garantia de juros foi suspensa por algum tempo e foi decidido resgatar as ferrovias estrangeiras que gozavam da garantia de juros (lucros em libra-ouro) de 7% "Para tal operação novo empréstimo externo foi obtido em 1901, representando duas vezes os recursos obtidos em 1898 [ano do pedido de moratória para fins do funding loan]... " (ver Prof. ANA CELIA CASTRO. As Empresas Estrangeiras no Brasil 1860-1913. ZAHAR EDITORES, RJ, 1979. -Análise inicial, ou em primeira aproximação NO ESTUDO E ANÁLISE DA ECONOMIA BRASILEIRA, ao longo da segunda metade do século 19, figuram a construção ferroviária, a bancarrota de Mauá, a desnacionalização das principais SA's e das operações vinculadas ao comércio exterior, mais as operações do Tesouro Nacional a cargo da Casa Rothschild em Londres, e o funding loan do final do século 19 (a cargo desta Casa) . Observando tais fatos relevantes, , entende-se melhor porque a dívida externa brasileira, de cerca de 90 milhões de libras ao final de 7 décadas de monarquia 1822/1889) passa a 270 milhões de libras em 1929, após tão somente quatro décadas de governo republicano. Se recuarmos ao ano da chegada de D. João VI, 1808, teriamos 81 anos de progresso relativo, com endividamento externo de 90 milhões de Libras esterlinas. Depois, em 4 décadas de República, de 1889 até 1929, acumulamos dívida externa de 280 milhões de Libras Esterlinas. A divida disparou durante a Primeira República, ou República Velha. Veio Getulio, a guerra e um novo tempo. Tres décadas depois da Revolução de 1930 e a chegada de Getúlio ao poder, tivemos novamente inflação, divida externa e o golpe de abril de 1964. Mais tarde, tivemos os anos que eu denomino "malditos", com hiperinflação e nova configuração da política mundial e da economia global. Hiperinflação decorrente da elevação das taxas internacionais de juros (o big bang neoliberal ingles e norte-americano na passagem da década de 1970 para a de 1980), o Consenso de Washington e o Plano Real. Assim surgiram no panorama político brasileiro as metas inflacionárias, e assim surgiu a metodologia de balisamento da taxa básica de juros pelo banco central. (ver artigo de Lara Resende no jornal Valor de 08-03-2023, e/ou também, descrição da metodologia destas metass no site infomoney). FOI UM TEMPO DE DESMONTE DO ESTADO DESENVOLVIMENTISTA E DE ENTERRO DA TÃO BEM SUCEDIDA ERA VARGAS, em termos de desenvolvimento e industrialização da economia brasileira. Este rápido "passeio" por 150 anos de história econômica do Brasil, período de hegemonia do império anglo-saxão (USA e Reino Unido) deveria ser suficiente para olhar, analisar, com muita preocupação, os ciclos de endividamento e de (in)evolução política do Brasil). Os que analisam a atual dívida pública brasileira, com um olhar que eu diria "fraternal", argumentam que ela não deveria nos preocupar pois não se trata de divida externa, mas de dívida interna em moeda nacional. Um argumento simpático, mas pouco ajustado ao momento atual de globalização imperial. Pois o mercado de capitais, as fronteiras econômicas brasileiras, foram escancarados desde o governo Collor. Não existem mais fronteiras econômicas. Ao mesmo tempo foram desnacionalizados os ativos industriais, incluíndo setores básicos de energia, transportes, saúde, telecomunicações, e outros. Ora ora, eu diria que, atualmente, apenas a fantasia é brasileira. O corpo que vibra e aprofunda a lógica capitalista de MAXIMIZAÇÃO DOS LUCROS, é estrangeiro. E transforma reais em dólares, ou vice-versa, instantaneamente, dependendo de sua estratégia financista no mundo globalizado sob hegemonia norte-americana. .Os 7, 8 ou 9 trilhões de Reais em dívida pública podem ser instantaneamente transformados em dólares, se for esta a vontade dos detentores dos titulos de dívida. E poderão significar 2, 3 ou 4 trilhões de dólares. Depende da taxa de câmbio, sobre a qual não temos poder algum.... E o quantum em reais depende, atualmente, da taxa de juros definida não pelo BC, mas pelos detentores dos títulos da dívida pública brasileira. Penso que são eles que modulam/configuram as expectativas de inflação futura. Devemos considerar, ainda, que houve ocasiões, momentos da nossa história econômica, em que o governo foi instado (obrigado ?) a assumir a dívida privada externa, uma dívida nacional, transferida ao Estado nacional... em algumas ocasiões de nossa história. Quem procurar vai encontrar. -Os montantes do atual endividamento Há vários números, cifras, circulando. Na pior das hipóteses temos os números do professor Bergamini, indicando dívida líquida (já deduzido portanto o montante das reservas internacionais) de R$ 8,1 trilhões, isto é chegando a 82% do PIB. Trata-se, para mim, de um momento crítico para as finanças públicas brasileiras, talvez o pior momento desde a implantação da República. No início dos anos 1960 falávamos de divida externa de 100 bilhões de dólares, atualmente nossa dívida externa liquida é de 252 bilhões de dólares . Mas há divida em moeda nacional que pode ser rapidamente transformada em dólares e remetida para o exterior, de aproximadamente R$ 7,7 trilhões, cerca de US$ 1,5 trilhão de dólares !!! Vejam a tabela abaixo. Segue tabela enviada pelo Prof. Bergamini. _____________ Amigos-as, fico por aqui. Estou cansada. Em princípio acredito que será necessário equacionar melhor a questão da nossa divida pública. Do tamanho apresentado acima, ou não ? Considerar ainda que a síntese histórica que acabo de resumir, nos é desfavorável. A casa Roithschild está novamente muito próxima do Brasil, acaba de declarar que não devemos tributar o petróleo exportado. Incrível. Porque ? Durante o período liberal, século XIX, as exportações eram tributadas e garantiam o financiamento das províncias (estados). Certamente , acredito eu, é porque na atualidade a "Casa" tem ativos importantes em território brasileiro, participa das exportações, e não quer pagar tributos ao governo brasileiro. E ela tem poder mundial. Ainda hoje. Este é um convite que faço para que retomemos o debate interno sobre a DIVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, NO QUADRO DA ATUAL GLOBALIZAÇÃO NEOLIBERAL E IMPERIAL. Não escrevo mais, estou cansada, vou dormir. Estou aberta ao diálogo, a criticas e a sugestões. Não podemos nos calar frente a este atual PROBLEMÃO. ABS, Ceci (fiz tudo rápido, há erros certamente, corrijam-me por favor)