O Centenário da Revolução de 1930
Por Ceci Jurua, em 23-08-2022, publicação no site http://paraisobrasil.org.br
1.Daqui a sete anos poderemos comemorar o primeiro Centenário da Revolução de 1930. Será preciso comemorar, relembrar e agradecer. Esta Revolução foi, na verdade, um movimento popular anti-fascista e anti-comunista, que viabilizou algumas décadas de vivência democrática em ambiente de desenvolvimento econômico e cultural para a geração que nasceu entre 1920 e 1950.
2.Legou-nos também, pela primeira vez em nossa história, instituições competentes e capazes de exercer com soberania a gestão do aparelho de Estado. Assim chegamos a ter, no espaço de meio século, uma posição de destaque na economia internacional, e a capacidade de esboçar, para uma parcela ainda restrita da população brasileira, configurações sociais próximas do estadode- bem-estar do figurino europeu.
3.Todos os avanços que resultaram da Revolução de 1930 estão sendo paulatinamente destruídos desde que nossos governantes aderiram ao Consenso de Washington, da década de 1990 aos nossos dias. O século passado foi o século do aço, matéria estratégica para a soberania nacional, sendo imprescindível em matéria de segurança alimentar, energética e do próprio país, nas palavras do presidente do Instituto Aço Brasil, Marco Polo de Mello Lopes (MPML).
Em entrevista publicada no jornal Valor Econômico de 23-08-2022, são palavras do presidente MPML:
O aço anda pari passu com o PIB brasileiro. (...) Em 1980, o consumo anual per capita no Brasil era de cem kgs, na China era de 32 quilos anuais por habitante . Hoje chega a 667. No Brasil saimos de cem para 122 kg no mesmo período. Ainda é baixo. Outros países avançaram mais, inclusive na América Latina. (VE de 23-08-2022)
4.Antes da nacionalização/estatização das jazidas minerais, a BELGO MINEIRA era uma das , ou a maior siderúrgica operando no Brasil (MG). Hoje, aquela empresa virou ARCELOR MITTAL e é a líder na produção de aços no Brasil. Conseguiu essa posição graças aos dois programas de desestatização da década de 1990. Assim, enquanto a China multiplicava por 20 sua produção de aço per capita, nossa produção brasileira de aço, per capita, aumentou de apenas 20% . Estamos andando para trás, em rota de desindustrialização. Mas, principalmente, em rota de DESNACIONALIZAÇÃO. E não há um candidato a presidente da República, que comente esta malfadada tendência . Tampouco há um candidato a qualquer outro cargo que nos revele quanto dinheiro remetemos ao exterior, a titulo de royalties.... Remetemos em moeda forte, é claro. Quem o faz é o Banco Central, que não presta contas à sociedade brasileira ! Triste destino o nosso nos próximos anos.
5.-No caderno publicado hoje, sobre a indústria do aço, em VE, somos informados que há 31 usinas em operação no Brasil, capacidade instalada de 51 milhões de toneladas de aço/bruto ano. Mas a produção em 2021 foi de apenas 36,1 milhões de toneladas, 9a. posição no mundo. No Brasil o consumo de aço é liderado por tres setores : construção civil, automotivo e bens de capital.
6.O início da CSN está vinculado aos nomes de Macedo Soares, Guilherme Guinle e Ari Torres, que captaram nos USA um empréstimo de US$ 20 milhões com o EXIMBANK, em 1940. No ano seguinte foram iniciados os trabalhos de construção da empresa, ficando proibida a venda de ações a estrangeiros. A empresa foi inaugurada oficialmente em 1946 no governo Dutra.
Esta empresa, a CSN, só pode ser construída como empresa brasileira graças à modificação que foi introduzida no direito do solo, através do Código de Minas, de 1934. A partir dessa data, minas e jazidas passaram a constituir propriedade distinta do solo. Isto nas tres constituições de 1934, 1937 e 1946.
7. O leilão da CSN / COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL ocorreu em 5 de abril de 1993, inaugurando o ciclo - infeliz - de privatização dos setores de base, setores estratégicos para a economia brasileira.
A Companhia foi arrematada por US$ 1,05 bilhão !!! Do Memorial da Democracia retiramos as informações que seguem :
O Sindicato dos Metalúrgicos de Volta Redonda (RJ), que já dirigira greves históricas dos metalúrgicos da CSN, se dividiu. A nova diretoria, ligada à Força Sindical, adepta do chamado sindicalismo de resultados, apoiou a privatização. A oposição sindical, alinhada com a CUT, propôs a autogestão da empresa e desenvolveu ações de resistência ao leilão, mas não conseguiu impedi-lo. Liminares concedidas pela Justiça em ações movidas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e por parlamentares, que impediam o início do leilão, foram cassadas no mesmo dia.
Ao assumir o governo em 1990, o presidente Fernando Collor, adepto do receituário neoliberal preconizado pelo Consenso de Washington, deu início ao processo de privatização da CSN, mas não chegou a concluí-lo devido ao seu impeachment. Itamar Franco, embora dizendo-se contrário à venda da empresa, decidiu honrar o compromisso assumido pelo governo anterior e manteve o processo de privatização, apesar dos protestos dos segmentos nacionalistas da sociedade.
_______ http://memorialdademocracia.com.br/card/csn-inaugura-o-ciclo-das-privatizacoes
O Centenário de RAUL PREBISCH, por Celso Furtado. Texto N.1
CELSO FURTADO,” EM BUSCA DE NOVO MODELO. Reflexões sobre a crise contemporânea” Cap. VI. O CENTENÁRIO DE RAUL PREBISCH (SP : Editora Paz e Terra, 2002) Texto N.1, selecionado para o ICF/APD * _______Celso Furtado, sobre Prebisch e Cepal* “As Nações Unidas haviam criado a COMISSÃO ECONÔMICA PARA A AMÉRICA LATINA em começos de 1948, fixando sua sede na capital do Chile, país autor da proposta e que muito se empenhara em sua aprovação. Mas não fora fácil encontrar alguém à altura para dirigir sua secretaria executiva. Nesses primeiros meses estávamos absorvidos em nossas tarefas... Inesperadamente circulou um estudo de natureza teórica preparado por um consultor independente: Raúl Prebisch. Raúl Prebisch chegara à CEPAL em fevereiro de 1949. Criador e diretor geral do Banco Central da Argentina, de 1934 à 1943, ele havia comandado a bem sucedida política de estabilização, particularmente em 1938, e recebera elogios dos mais variados círculos internacionais . Era, sem luga...
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