lei do petróleo 06 de Agosto de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL, AS ATIVIDADES RELATIVAS AO MONÓPOLIO DO PETRÓLEO, INSTITUI O CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA E A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO (ANP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Veto Parcial Situação: Não consta revogação expressa Chefe de Governo: FERNANDO HENRIQUE CARDOSO Origem: Executivo Data de Publicação: 07 de Agosto de 1997 Fonte: D.O.U de 07/08/1997, pág. nº 16925 Link: Texto integral Referenda: --- Alteração: LEI 9.986 DE 18/07/2000: REVOGA ART. 13. LEI 9.990 DE 21/07/2000: ALTERA ART. 69. (PRORROGA PERÍODO DE TRANSIÇÃO) MPV 2.056, DE 11/08/2000: ALTERA ART. 10 MPV 2.056-1, DE 12/09/2000: ALTERA ART. 10 MPV 2.056-2, DE 11/10/2000: ALTERA ART. 10 MPV 2.056-3, DE 09/11/2000: ALTERA ART. 10 MPV 2.056-4, DE 07/12/2000: ALTERA ART. 10 MPV 2.127-5, DE 27/12/2000: ALTERA ART. 10 MPV 2.127-6, DE 26/01/2000: ALTERA ART. 10 LEI 10.202 DE 20/02/2001: ALTERA ART. 10 LEI 10.261 DE 12/07/2001: DESVINCULA PARC...
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GORBACHEV e a transição União Soviética / Rússia Ceci Juruá * (artigo publicado no site Paraiso Brasil, em março de 2022) Mikhail Gorbachev nasceu em 1931, em Stavropol, região ao sul da Rússia. Em 1955 graduou-se em Direito na Universidade Pública de Moscou, já casado com Raissa Titarenko. Após a obtenção do diploma, o casal fixou residência em Stavropol. Ali, Em 1970, chegando aos 40 anos, Gorbachev tornou-se primeiro secretário do Comitê Regional do Partido Comunista da União Soviética/PCUS. Em 1978 tornou-se Secretário do Comitê Central do PCUS, transferindo então domicílio para Moscou. No ano seguinte, 1979, passou a integrar o Politburo (Comitê Central). Nos anos 1980, década de início do abandono das regras keinesianas e adoção das práticas neoliberais na condução do Estado e das políticas nacionais, Gorbachev foi tentado pelo “canto de sereia” do neoliberalismo anglo-saxão, após uma sucessão de encontros com lideranças norte-americanas, entre as quais o Presidente...
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Amigos: Em entrevista ontem a uma rádio gaúcha, sem ter lido o artigo abaixo, falei que o Brasil deveria botar as barbas de molho. ASSIM: nossas reservas devem ser em ouro (como Pepe propõe , abaixo), devemos voltar atrás na lei sobre o mercado de câmbio (desfazer, é um risco, ativos em dólar podem ser congelados assim que o novo governo tomar alguma medida que contrarie o poder imperial), e defendi a Russia contra as sanções, sanções julgadas sem validade jurídica pela China. Claro - sou contra a guerra. Resultado: FUI RETIRADA DO AR POR ALGUNS MINUTOS (censura? não sei, é hipótese). Em seguida, escrevi um artigo pelo gmail, o google, e ao terminar o texto ESTE ARTIGO DESAPARECEU , SUMIU !!! - nem no lixo, nem nos rascunhos, nem enviado. Mistério que me perturbou... (censura no google ? não seria a primeira vez, no que me concerne) Como a Rússia irá retaliar após a Declaração de Guerra dos EUA/UE Pepe Escobar [*] Mapa da situação em 3 de Março à noite. Só a auto-sufic...